Reforma Tributária Protheus 2026: como preparar seu ERP para as mudanças
A reforma tributária aprovada em 2023 está em implementação progressiva e vai mudar a forma como o Brasil cobra impostos sobre consumo. Os tributos atuais, ICMS, IPI, PIS e COFINS, serão gradualmente substituídos pelo IVA Dual, composto pela CBS (federal) e pelo IBS (estadual e municipal). A transição vai até 2033, mas as empresas que usam Protheus precisam se preparar desde já.
O que muda na prática
Para empresas que usam Protheus, a reforma impacta diretamente a parametrização fiscal do ERP. Novas alíquotas, novas regras de crédito, novas bases de cálculo e novas obrigações acessórias vão surgindo a cada fase da implementação. O Protheus já tem o Configurador de Tributos pra parametrizar as novas regras em paralelo com o modelo atual, mas o sistema precisa ser configurado corretamente.
O risco de não se adequar é real: autuações fiscais, cálculo incorreto de tributos repassados ao cliente, perda de créditos tributários e inconsistências no SPED que geram multas.
O que precisa ser feito no Protheus
A adequação envolve três grandes frentes. Primeiro, a configuração do Configurador de Tributos pra CBS e IBS, que vai funcionar em paralelo com as TES tradicionais durante o período de transição. Segundo, a revisão de CFOP, CST e cadastro de produtos (NCM, CEST) pra garantir que as classificações fiscais estejam atualizadas. Terceiro, o ajuste nas rotinas de apuração e geração de SPED Fiscal e Contábil pra incluir os novos tributos.
Além disso, as empresas precisam se preparar pra operar em regime duplo durante o período de transição: apurando os tributos atuais e os novos simultaneamente. Isso exige que o Protheus esteja numa versão que suporte o Configurador de Tributos, o que pode demandar atualização de release.
Cronograma da reforma
Entre 2024 e 2025, a regulamentação e as alíquotas de referência foram definidas. Em 2026 e 2027, a CBS começa a ser cobrada em caráter de teste. Entre 2027 e 2029, a transição é progressiva com ICMS e IPI sendo reduzidos gradualmente. Em 2033, os tributos antigos são extintos completamente.
Quanto antes a empresa se adequar, menor o risco de autuação e menor o custo da transição. Empresas que deixam pra última hora pagam mais caro e correm mais risco.
A indústria é o segmento mais impactado
Empresas de manufatura operam com margens apertadas e volume alto de operações fiscais. Cada nota emitida, cada compra de matéria-prima, cada venda pra outro estado envolve cálculo tributário. Uma parametrização errada se multiplica por centenas ou milhares de operações por mês.
Além disso, operações interestaduais, importação, incentivos fiscais e substituição tributária terão tratamento diferenciado na reforma. Cada um desses cenários exige configuração específica no Protheus.
Sua contabilidade não resolve sozinha
A contabilidade cuida da apuração e das obrigações. Mas a parametrização do ERP, as regras de cálculo, o Configurador de Tributos e a validação do SPED são trabalho técnico de consultoria Protheus. Os dois precisam trabalhar juntos: contabilidade define as regras, consultoria configura o sistema.
O que fazer agora
O primeiro passo é um diagnóstico do ambiente atual. Qual versão do Protheus está rodando, se suporta o Configurador de Tributos, quais módulos fiscais estão ativos, quais customizações existem nas rotinas fiscais. Com base nesse diagnóstico, é possível traçar um plano de adequação com escopo e prazo definidos.
Não espere a obrigação bater na porta. Empresas que se preparam com antecedência têm mais tempo pra testar, validar e ajustar. Empresas que correm no último mês pagam em regime de urgência e correm risco de erro.
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